Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar a plataforma STILL, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção. Caso não concorde com algum ponto, não utilize a plataforma.

1. Quem Somos

A STILL é uma plataforma digital de fotografia autoral, operada de forma independente no Brasil. Nosso propósito é oferecer um espaço dedicado à fotografia como arte, sem algoritmos de engajamento, sem vídeos e sem monetização de dados pessoais.

2. Elegibilidade

Para criar uma conta, você deve ter ao menos 18 anos de idade ou a maioridade legal vigente em seu país de residência. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que você tem capacidade legal para aceitar estes termos.

3. Sua Conta

• ResponsabilidadeVocê é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta.
• UsernameO nome de usuário escolhido deve ser original e não pode se passar por outra pessoa, marca ou entidade sem autorização.
• EncerramentoVocê pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. Após a exclusão, seus dados são removidos dos servidores em até 30 dias, salvo obrigação legal.

4. Conteúdo Publicado

• Sua propriedade intelectualTodo conteúdo que você publica permanece de sua propriedade. Ao publicar na STILL, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir seu conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para o funcionamento do serviço.
• Sua responsabilidadeVocê declara ter todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, incluindo direitos de imagem de pessoas fotografadas, quando aplicável.
• Remoção de conteúdoVocê pode remover suas publicações a qualquer momento. A STILL pode remover conteúdo que viole estas regras ou a legislação aplicável, com ou sem aviso prévio.

5. O Que é Proibido

• Conteúdo ilegalQualquer conteúdo que viole a legislação brasileira, incluindo material sexualmente explícito envolvendo menores, incitação ao ódio, violência ou discriminação.
• Violação de direitos autoraisPublicar fotografias das quais você não possui os direitos autorais ou os devidos direitos de uso.
• Spam e automaçãoUsar bots, scripts automatizados ou qualquer meio não humano para interagir com a plataforma.
• ImpersonaçãoCriar contas que se passem por outras pessoas, fotógrafos conhecidos ou marcas.
• Conteúdo enganosoPublicar fotografias manipuladas digitalmente apresentadas como documentais sem indicação clara da intervenção.

6. Print Shop

As transações do Print Shop são processadas pela Stripe, plataforma de pagamento certificada PCI-DSS. A STILL não armazena dados de cartão de crédito. Pedidos confirmados são definitivos — cancelamentos e reembolsos seguem a política vigente do Print Shop, disponível na página da loja.

7. Suspensão e Encerramento pela STILL

A STILL reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, as Regras da Comunidade, ou que representem risco à integridade da plataforma e de seus usuários. Em casos graves, a ação pode ser imediata e sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

A STILL é oferecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma com ao menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos: legal@still.photography